Na área de eletricidade, os profissionais estão expostos a diversos riscos ocupacionais que podem afetar sua saúde e segurança no trabalho. Por isso, é importante conhecer seus direitos e garantias, como o adicional de periculosidade.
O que é o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade é um benefício previsto na legislação trabalhista brasileira, mais especificamente na Norma Regulamentadora 16 (NR-16), que estabelece as atividades e operações perigosas. Ele tem como objetivo compensar os trabalhadores que estão expostos a situações de risco que possam colocar em perigo sua integridade física e saúde.
No caso dos eletricitários, que trabalham diretamente com a eletricidade, a exposição aos riscos é constante. Eles lidam com instalações elétricas, equipamentos de alta tensão e podem estar sujeitos a choques elétricos, incêndios, explosões e outros acidentes relacionados à eletricidade.
Quem tem direito ao adicional de periculosidade?
De acordo com a NR-16, têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que exercem atividades perigosas de forma habitual e permanente. No caso dos eletricitários, a legislação considera perigosa a atividade de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Além disso, é importante ressaltar que o adicional de periculosidade é devido mesmo quando o trabalhador utiliza equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados. Isso porque, mesmo com o uso dos EPIs, os riscos ainda existem e podem causar danos à saúde do profissional.
Como é calculado o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário base do trabalhador. Esse valor é fixo e não pode ser reduzido, mesmo que o profissional receba outros adicionais, como o de insalubridade.
É importante destacar que o adicional de periculosidade não incorpora ao salário do trabalhador para fins de férias, 13º salário, FGTS e outros direitos trabalhistas. Ele é pago apenas durante o período em que o profissional estiver exposto ao risco.
Como solicitar o adicional de periculosidade?
Para solicitar o adicional de periculosidade, o trabalhador deve entrar em contato com o setor de recursos humanos da empresa onde trabalha. É importante reunir todas as informações necessárias, como documentos que comprovem a exposição aos riscos e o tempo de serviço na função perigosa.
Caso a empresa se recuse a conceder o adicional de periculosidade, o trabalhador pode buscar auxílio junto ao sindicato da categoria ou acionar a Justiça do Trabalho para garantir seus direitos. É fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito trabalhista nesses casos.
Conclusão
O adicional de periculosidade é um direito dos eletricitários e de todos os trabalhadores expostos a riscos ocupacionais. Ele tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos profissionais que atuam na área de eletricidade.
É fundamental que os eletricitários conheçam seus direitos e saibam como solicitar o adicional de periculosidade, caso estejam expostos a situações de risco. A legislação trabalhista está do lado dos trabalhadores, garantindo a proteção e a valorização daqueles que exercem atividades perigosas.
Lembre-se sempre de buscar orientação especializada e contar com profissionais que possam auxiliá-lo na garantia de seus direitos. A sua segurança e saúde no trabalho são fundamentais!
